Processo 285390/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/05/2012 17:28
Autuado em 03/05/2012 17:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 961/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   961/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   961/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Servidor DIVO ANTONIO DOS SANTOS
Interessado ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Interessado EDGAR BUENO
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
06/11/2014 17:35 do Protocolo 1013427/14
30/10/2014 09:10 AR do ofício ODL - 1469/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2014 Ofício de Diligência   1469/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 2201/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 961/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8469/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 11:53 DP  
29/04/2015 08:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 739/2015 -
29/04/2015 08:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2201/2015 -
27/04/2015 17:29 SMPjTC Parecer nº 5288/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
24/04/2015 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2141/2015 -
13/04/2015 10:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1668/2015 -
12/03/2015 08:05 S2C Acórdão nº 961/2015 -
12/03/2015 08:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 973/2015 -
23/02/2015 10:19 GACAC  
19/02/2015 15:52 SMPjTC Parecer nº 2145/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
07/11/2014 08:34 DICAP Parecer nº 2005/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. ACÓRDÃO N° 3155/2014. EFEITO "EX NUNC". AO MPC
13/10/2014 17:53 DP Ofício de Diligência nº 1469/2014 -
08/10/2014 17:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4285/2014 -
04/07/2013 11:09 DICAP Parecer nº 14910/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. CONTRADIÇÃO NOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR.
02/07/2013 14:26 S1C Certidão de Sessão nº 1710/2013 -
16/05/2013 15:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3301/2013 -
15/05/2013 17:19 SMPjTC Parecer nº 6510/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
14/05/2013 15:26 DP Informação nº 8715/2013 -
07/05/2012 14:18 DICAP Parecer nº 10024/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTU
03/05/2012 17:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8469/2012 -

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